O ENSINO MÉDIO EM DISPUTA

panorama da reforma do ensino médio 2009-2024

Autores

  • Thalita Alves dos Santos thalita.alves@unesp.br
    Unesp
  • Carlos da Fonseca Brandão carlos.brandao@unesp.br
    Unesp

DOI:

10.36732/riep.v6i3.553

Palavras-chave:

reforma do ensino médio, itinerários formativos, novo ensino médio

Resumo

O presente trabalho trata-se de um estudo documental, que tem por objetivo analisar o processo de reforma do Ensino Médio (2009 a 2024). O trabalho em tela, se trata de uma pesquisa descritiva, uma vez que se vale de um estudo documental e se caracteriza por ser uma pesquisa bibliográfica ao ter como fonte de instrumental analítico leis, decretos, pareceres, relatórios e exposições de motivos. Como forma de análise foram elencados descritores como categorias de análise e uma análise comparativa desses descritores foi elaborada e seguida de discussões. Foi possível identificar que a reforma do Ensino Médio tem, em seus diversos momentos históricos, como elementos de disputa, a carga horaria total do curso, propostas de diferentes Itinerários Formativos que divergem a respeito da Formação Geral Básica e da Formação Técnica Profissional, a abertura de campo de atuação para o mercado por meio da oferta de pacotes educativos presenciais, impressos, digitais ou on-line e a plena participação de profissionais não licenciados no exercício da docência. A Medida Provisória Nº 746/2016 e a Lei Nº 13.415/2017, marcam a reforma do Ensino Médio como momento de total esvaziamento do currículo escolar e ampla abertura para a entrada de instituições privadas como fornecedores de insumos educacionais aos Estados. Já o Projeto de Lei Nº 5.230/2024 e as diversas emendas sofridas na câmara de deputados evidenciam um campo de disputa que busca a correção desses elementos de cerceamento e desigualdade.

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Referências

ANPED. Ensino Médio: o que as pesquisas têm a dizer? Subsídios para a Consulta Pública. 2023. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/images/relatorio_final_-_seminarios_anped_ensino_medio_-_o_que_as_pesquisas_tem_a_dizer_-_aprovado_28-06.pdf. Acesso em: 27 de março de 2024.

BRASIL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016: Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2517992&ts=1630415102895&disposition=inline. Acesso em: 27 de março de 2024.

_____. LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017: Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 22 de março de 2024.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei da Comissão Especial destinada a promover Estudos e Proposições para a Reformulação do Ensino Médio (CEENSI). Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1200428&filename=Tramitacao-PL%206840/2013. Acesso em: 24 de março de 2024.

_____. Parecer de Plenário pelas comissões de educação, de finanças e tributação e de constituição e justiça e de cidadania ao Projeto de Lei nº 5.230 de 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2397689. Acesso em: 22 de março de 2024.

_____. Redação final Projeto de Lei Nº 5.230-A. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2399269. Acesso em: 24 de março de 2024.

CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 49, p.11-37, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/nDS3v6XBFdjG3jQGLRk687m/abstract/?lang=pt. Acesso em 30 de março de 2024.

GOMIDE, Denise Camargo; JACOMELI, Mara Regina Martins. Notório Saber: Desregulamentação Da Formação Docente Na Lei Da Reforma Do Ensino Médio. Reseestrado, Campinas, 2017. http://anaisbr2017.redeestrado.org/files/abstracts/000/000/597/original/GOMIDEE_JACOMELITRABALHOCOMPLETO.pdf. Acesso em: 6 de julho de 2024.

HERNANDES, Paulo Romualdo. A reforma do Ensino Médio e a produção de desigualdades na educação escolar. Educação, Santa Maria, v. 44, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao. Acesso em: 22 de março de 2024.

INEP. Censo Escolar da Educação Básica de 2023: resumo técnico. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_escolar_2023.pdf. Acesso em: 22 de março de 2024.

KRAWCZYK, Nora. Conhecimento crítico e política educacional: um diálogo difícil, mas necessário. In. KRAWCZYK, Nora (org.). Sociologia do Ensino Médio: crítica ao economicismo na política educacional. São Paulo: Cortez, 2014, pp. 13-32.

MEC. Exposição de Motivos Nº 58 de 9/10/2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2351731. Acesso em: 22 de março de 2024.

_____. Resolução Nº 3, de 21 de novembro de 2018: Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em: 22 de março de 2024.

VERGARA, Sylvia Constant. Métodos de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 1998.

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Publicado

2024-12-06

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Como Citar

SANTOS, Thalita Alves dos; BRANDÃO, Carlos da Fonseca. O ENSINO MÉDIO EM DISPUTA: panorama da reforma do ensino médio 2009-2024 . Revista Nova Paideia - Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa, [S. l.], v. 6, n. 3, p. 448–458, 2024. DOI: 10.36732/riep.v6i3.553. Disponível em: http://ojs.novapaideia.org/index.php/RIEP/article/view/553. Acesso em: 11 dez. 2024.

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