A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL E O PAPEL CENTRAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)

principais desafios

Autores

  • Juliana Aparecida Silva de Oliveira julianapesquisadoraadm@gmail.com
    Universidade Federal de Juiz de Fora

DOI:

10.36732/riep.v6i3.568

Palavras-chave:

educação de jovens e adultos, educação prisional, políticas públicas educacionais

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a história da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas prisões brasileiras, destacando seu protagonismo e os desafios enfrentados no contexto prisional. A EJA é apresentada como um instrumento essencial para a ressocialização e a reintegração dos detentos à sociedade, oferecendo a oportunidade de reduzir a reincidência criminal e promover a inclusão social. A pesquisa adota uma metodologia qualitativa, com base em revisão bibliográfica, para compreender as práticas educacionais no sistema prisional. Apesar dos avanços nos marcos legais, o estudo revela que a implementação da EJA de forma eficaz nas prisões tem ocorrido de forma gradual, sendo prejudicada pela superlotação e pela precariedade do sistema penitenciário. Ainda assim, a educação prisional oferece benefícios importantes, como a remição de pena e a promoção de uma cidadania ativa. O artigo propõe a necessidade de maior investimento público, políticas integradas e a formação de educadores capacitados para que a EJA possa cumprir seu papel transformador nas prisões.

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Referências

ALMEIDA, Carla Verônica Albuquerque. A Professora nos entremuros do Cárcere. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade. Departamento de Educação, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2014, 246 f.

ALVES, Brêna Maria de Souza; TAVARES, Maria Creuza da Silva; ALVES, Márcia de Albuquerque. Desafios da educação prisional no Brasil. 2022.

BARROS FILHO, A. D. Políticas de educação em prisões: conquistas e desafios no estado de Pernambuco. 1. ed. Maceió (AL): Editora Olyver, 2021a. 275 p.

___________, Armando Dantas de; LEITE, Carlinda; MONTEIRO, Angélica Maria Reis. Políticas de educação nas prisões: uma análise das 10 maiores populações prisionais. Revista Brasileira de Educação, v. 28, p. e280069, 2023.

BENTO, Esaú Maranhão Sousa. Educação além das grades: o papel transformador da EJA na ressocialização de detentos no sistema prisional brasileiro. Humanidades e Tecnologia (FINOM), v. 29, n. 1, p. 408-421, 2024.

BESSIL, Marcela Haupt; MERLO, Álvaro Roberto Crespo. A Prática Docente de Educação de Jovens e Adultos no Sistema Prisional. Psicologia Escolar e Educacional. 2017, v. 21, n. 2, p. 285-293.

BOIAGO, Daiane Letícia. Políticas públicas internacionais e nacionais para a educação em estabelecimentos penais a partir de 1990: regulação social no contexto da crise estrutural do capital. 2013. 274 fl. Dissertação (Programa de Pós-graduação em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2013.

BRASIL. Decreto n° 8.386, de 14 de janeiro de 1882. Dá novo regulamento para a Casa de Correção da Corte. Coleção de Leis do Império do Brasil. 1882.

__________. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jul. 1984. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso 24 de Set 2024.

__________. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n. 9.394/96. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso 24 de Set 2024.

DE ARAÚJO, Carlos Eduardo Moreira. Cárceres imperiais: a Casa de Correção do Rio de Janeiro: seus detentos e o sistema prisional no Império, 1830-1861. 2009. Tese de Doutorado. [sn].

DA SILVA, Gabriel Santos; MASSON, Máximo Augusto Campos. Políticas públicas de educação prisional no Brasil: currículo e orientações internacionais. Revista Brasileira de Educação de Jovens e Adultos, v. 6, p. 77-101, 2018.

De OLIVEIRA, Suely Franco. A Educação Prisional No Brasil: Horizonte De Perspectivas. Revista Educação em Contexto, v. 1, n. 1, 2022.

DI PIERRO, Maria Clara. Descentralização, focalização e parceria: uma análise das tendências nas políticas públicas de educação de jovens e adultos. Educação e Pesquisa. São Paulo, v.27n p.323, jul./dez 2001.

DOTTI, René Ariel. A crise do sistema penitenciário. Revista dos Tribunais, v. 768, p. 421-429, 2003.

DUARTE, Alisson José Oliveira et al. Processo de constituição da identidade profissional de professores da educação escolar de uma unidade prisional de Minas Gerais. 2017.

FERREIRA, Júlia Teixeira. A viabilização do acesso à educação no sistema prisional brasileiro sob a perspectiva das políticas públicas. 2022.

FLORÊNCIO, Roberto Remígio; COSTA, Ênio Silva da. A escola no cárcere: uma reflexão sobre a educação dentro dos presídios brasileiros. Revista Educação em Debate, Fortaleza, ano 43, n. 84, p. 27- 2021.

FREIRE, Paulo. Professora sim, tia não. Cartas a quem ousa ensinar. São Paulo: Editora Olho d'água, 1993.

FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 1974.

JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Educação e Trabalho como propostas políticas de execução penal. Alfabetização, p. 73, 2006.

_________, Elionaldo Fernandes. Educação e o trabalho como programas de reinserção social na política de execução penal do Rio de Janeiro. Revista de Criminologia e Ciências Penitenciárias, v. 1, n. 2, 2011.

LEAL, J. R. V. R. J. Remição de pena pela leitura: análise do projeto “ler liberta”. 2019, 39f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Vitória, 2019.

MAGNABOSCO, Danielle. Sistema Penitenciário Brasileiro: aspectos sociológicos. Brasília, 2004.

MATOS, Maria Liduina de Andrade. A Educação de Jovens e Adultos no Sistema Penal Paulo Sarasate: uma tentativa de ressocialização com os educandos privados de liberdade. 2013.

MAEYER, Marc De. A educação na prisão não é uma mera atividade. Educação & Realidade, v. 38, p. 33-49, 2013.

MAIA, Clarissa Nunes et al. Para além do regulamentado: rotinas, rupturas e problemas no funcionamento da Casa de Detenção do Recife. CLIO: Revista de Pesquisa Histórica, v. 27, n. 2, 2009.

MINAYO, M. C. S. Introdução à Metodologia de Pesquisa Social In: O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 1996.

NOVO, Benigno Núñez. A educação prisional no Brasil. Revista Jurídica Portucalense, p. 166-181, 2017.

NOVO, B. N. A importância da educação prisional para a recuperação de detentos no Brasil e na Espanha. DireitoNet, 2021.

ONOFRE, Elenice Maria Cammarosano. Educação Escolar entre as grades. São Paulo:

EduFscar, 2007.

___________, E. M. C; JULIÃO, E. F. A Educação na Prisão como Política Pública: entre desafios e tarefas. Revista Educação & Realidade - Faculdade de Educação - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. v.38, n.1, p. 51-69, jan./mar. 2013.

PEREIRA, Antonio. Prática de EJA em prisões: um Prometeu acorrentado? Revista de Educação Popular, v. 21, n. 2, p. 23-55, 2022.

RAFAEL, Marcos Fernandes. Educação e cárcere: a inserção de escolas no sistema prisional em Minas Gerais Education and prison: the insertion of schools in the prison system in Minas Gerais. Brazilian Journal of Development, v. 7, n. 8, p. 86051-86070, 2021.

SANTIAGO, Nilda Gonçalves Vieira. Educação prisional. 2012. 2023. Tese de Doutorado. Dissertação (Mestrado)-Universidade Federal de Góias, Pós-graduação em Pedagogia. Goiânia, 2012.

SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS. Relatório de Informações Penais (RELIPEN) - 2º semestre de 2023. Brasília: SENAPPEN, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/relatorios/relipen/relipen-2-semestre-de-2023.pdf. Acesso em: 29 set. 2024.

SILVA, Rodrigo Barbosa. Escola pública encarcerada: como o Estado educa seus presos. Ed. Unitins, 2007.

SILVA, Roberto da; MOREIRA, Fábio Aparecido; OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira de. Ciências, Trabalho e Educação no sistema penitenciário brasileiro. Cadernos Cedes, v. 36, p. 09-24, 2016.

THOMPSON, Augusto. Escorço histórico do direito luso-brasileiro. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1976.

VASQUEZ, Eliane Leal. Sociedade cativa: entre cultura escolar e cultura prisional – uma incursão pela ciência penitenciária. 2008.

VIEIRA, Y. L. D. Educação como prática de ressocialização na perspectiva dos privados de liberdade da penitenciária de segurança média Juiz Hitler Cantalice: um estudo de caso. 2020.

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Publicado

2024-12-06

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Como Citar

OLIVEIRA, Juliana Aparecida Silva de. A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL E O PAPEL CENTRAL DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA): principais desafios. Revista Nova Paideia - Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa, [S. l.], v. 6, n. 3, p. 618–629, 2024. DOI: 10.36732/riep.v6i3.568. Disponível em: http://ojs.novapaideia.org/index.php/RIEP/article/view/568. Acesso em: 11 dez. 2024.

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