MILITARIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS NO BRASIL
projeto de partidos políticos específicos?
DOI:
10.36732/riep.v6i3.563Palavras-chave:
Militarização, Escolas públicas, Partidos Políticos, TerceirizaçãoResumo
Trata-se de pesquisa de caráter documental, situada no campo das políticas educacionais, seu objetivo é levantar os partidos políticos que participaram da militarização de escolas públicas no Brasil entre 1990 e 2019, para responder às perguntas: quais partidos políticos, à frente do poder executivo no momento da efetivação da militarização, conduziram o processo? A militarização é política de partidos específicos? Em quais unidades federativas registra-se a militarização de escolas públicas? Para classificação inicial dos dados levantados, utiliza-se das contribuições teóricas de Goulart (2022) e Santos (2022). Por sua vez, a análise dos dados se submete à ótica dos preceitos teóricos desenvolvidos por Aquino (2014), Freitas (2018) e Chagas (2024). Ao final, considerando-se uma análise nacional, pôde-se concluir que a militarização de escolas públicas não é política de partidos específicos, pois gestores pertencentes a diferentes espectros políticos levaram a cabo projetos de militarização. Aponta-se também que a militarização é uma política peculiar de terceirização da gestão e que pode ser compreendida como uma resposta descabida a discursos falaciosos que versam sobre indisciplina, violência e fracasso escolar.Downloads
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Referências
AQUINO, Julio. Da autoridade pedagógica à amizade intelectual: uma plataforma para o éthos docente. São Paulo: Cortez, 2014.
BRASIL. Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Brasília, 2019a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10004.htm. Acesso em: 19 ago. 2024.
BRASIL. Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Brasília, 2019b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D10195.htm#art8. Acesso em: 19 ago. 2024.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. TSE homologa mudança de nome do PFL para Democratas. 13 jun. 2007. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/101325-tse-homologa-mudanca-de-nome-do-pfl-para-democratas/. Acesso em: 29 set. 2024.
CHAGAS, Ana Paula Borges. Militarização das Escolas Estaduais Goianas: outra face da privatização da educação em Goiás. 2022. 129 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Goiás, Inhumas, 2024.
FERREIRA, Neusa Sousa Rêgo. “Gestão Militar” da Escola Pública em Goiás: um estudo de caso da implementação de um colégio estadual da Polícia Militar de Goiás em Aparecida de Goiânia. 2018. 196 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.
FREITAS, Luiz Carlos. A Reforma Empresarial da Educação: Nova Direita, Velhas Ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GOULART, Janaina Moreira de Oliveira. A militarização das escolas no estado de Goiás e os sentidos da desdemocratização do ensino público. Rio de Janeiro, 2022. Tese (Doutorado em Educação): Faculdade de Educação. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
REIS, Lívia Cristina Ribeiro dos; ALVES, Miriam Fábia; SANTOS, Eduardo Junio Ferreira; SILVA, Frederiko Luz; FERREIRA, Neusa Sousa Rêgo. Militarização de escolas públicas e o governo Bolsonaro. Tecnia: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia do IFG, v. 4, n. 2, p. 227-235, 2019. Disponível em: https://revistas.ifg.edu.br/tecnia/issue/view/11/showToc. Acesso em: 20 jun. 2023.
SANTOS, Eduardo Junio Ferreira. Militarização das escolas públicas no Brasil: expansão, significados e tendências. 2020. 442 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2020. Disponível em: https://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/11015. Acesso em: 20 ago. 2024.
SANTOS, Eduardo Junio Ferreira; ALVES, Miriam Fábia. Militarização da educação pública no Brasil em 2019: análise do cenário nacional. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 52, p. e09144, 2022. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/9144. Acesso em: 10 abr. 2023.
SANTOS, Catarina de Almeida; ALVES, Miriam Fábia; MOCARZEL, Marcelo; MOEHLECKE, Sabrina. Militarização das escolas públicas no Brasil: um debate necessário. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S. l.], v. 35, n. 3, p. 580, 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/99295. Acesso em: 18 ago. 2024.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE). Aprovada mudança do nome do partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Maio, 2018. Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2018/Maio/aprovada-mudanca-do-nome-do-partido-do-movimento-democratico-brasileiro-pmdb. Acesso em: 29 set. 2024.
XIMENES, Salomão Barros; STUCHI, Carolina Gabas; MOREIRA, Márcio Alan Menezes. A militarização das escolas públicas sob o enfoque de três direitos: constitucional, educacional e administrativo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S. l.], v. 35, n. 3, p. 612, 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/96483. Acesso em: 18 ago. 2024.
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