A EDUCAÇÃO FÍSICA FRENTE ÀS AMEAÇAS DA MEDIDA PROVISÓRIA 746/16: MOVIMENTAÇÕES E REPERCUSSÕES
DOI:
10.36732/riep.v1i1.20Palavras-chave:
Educação Física, Ensino Médio, Medida Provisória 746/16Resumo
O presente trabalho analisa as defesas apresentadas por instituições ligadas à Educação Física para sua permanência como disciplina obrigatória no Ensino Médio frente às determinações contidas na Medida Provisória 746/16 (reforma do ensino médio), bem como suas repercussões para o texto final da lei 13.425/17. O percurso metodológico se desenvolveu a partir da pesquisa bibliográfica/documental, onde foram analisadas três notas oficiais e duas propostas de emendas à Medida Provisória. A partir da análise foi possível perceber que os discursos contidos nas manifestações, mesmo partindo do pressuposto comum, apresentaram concepções distintas e por vezes até conflitantes evidenciando a heterogeneidade do entendimento da área que se prolonga desde os anos 80. Ao final mesmo com a manutenção do texto anterior do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 no texto final da Lei 13.415/17, o futuro da Educação Física no Ensino Médio permanece tão incerto quanto o da formação das juventudes presentes na Lei, uma vez que mantem-se e se aprofundam a precarização por diferentes vias.Downloads
Métricas
Referências
BRASIL. Leis Orgânicas do Ensino Secundário. Decreto Lei n° 4.244/42, de 9 de abril de 1942.
BRASIL. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n°4.024/61, de 20 de dezembro de 1961.
BRASIL. Decreto Lei n°705/69. Decreto Lei n°705/69 de 25 de julho de 1969.
BRASIL. Decreto Lei n°69.450/71. Decreto Lei n°.69.450/71 de 1 de novembro de 1971;
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. LDB n°9.394/96, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Medida provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, 2016.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/06/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf> Acesso em 25 de setembro de 2018.
BRACHT, V. A constituição das teorias pedagógicas da educação física. Cadernos Cedes, v.19, p.69-88. Campinas, 1999.
BRASIL.Saber e fazer pedagógicos: Acerca da legitimidade da educação física como componente curricular. In: Francisco Eduardo Caparróz (org). Educação Física Escolar: Politica, Investigação e Interação. Vitória, ES: PROTEORIA, 2001.
DARIDO, S. C. Educação Física na Escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.
FERRETTI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma do Ensino Médio no contexto da Medida Provisória 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, abr.-jun., 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010173302017000200385&script=sci_abstract&tlng=t Acesso em 12 mar 19.
FREIRE, J. B. Educação de corpo inteiro. São Paulo: Scipione, 1992
JAKIMIU, V, C, L; SILVA, Monica R. O Ensino Médio: um campo de disputas. In: Monica Ribeiro da Silva. (org.). Ensino Médio: Suas Políticas, Suas Práticas estudos a partir do Programa Ensino Médio Inovador. Curitiba: UFPR, 2016, p.9-30.
KUNZ, E. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Unijuí, 1994.
LINO, Lucília Augusta. “As ameaças da reforma, Desqualificação e Exclusão”. Retratos da Escola, v.11, p.75-90. Brasília, 2017.
MANOEL E. J. Desenvolvimento Motor: Implicações para a Educação Física Escolar I. Rev. Paul EducFís 1994;8(1):82-97.
MEDINA, J.P.S. A Educação Física cuida do corpo...e ”mente”: bases para a renovação e transformação da Educação Física. Campinas: Papirus, 1983.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão; GUINDANI, Joel Felipe. “Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas”. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. Ano I – julho de 2009.
SILVA, Monica R. Competências: a pedagogia do “novo” ensino médio. São Paulo: PUC. 2003.
SOARES et al. “Metodologia do Ensino da Educação Física”. São Paulo: Cortez, 1992.
SOUZA JUNIOR, M. S. J. O Saber e o fazer pedagógicos da educação física na cultura escolar: o que é um componente curricular. In: Francisco Eduardo Caparróz (org). Educação Física Escolar: Politica, Investigação e Interação. Vitória, ES: PROTEORIA, 2001.
TANI, G. et al. Educação Física Escolar: Fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. Editora da Universidade de São Paulo, 1988.
Downloads
Publicado
Métricas
Visualizações do artigo: 919 PDF downloads: 242
