MATERIALIZAÇÃO DAS METAS DO PNE 2014-2024

avanços e desafios atinentes à formação e valorização docente no Brasil

Autores

  • Flávia Oliveira e Assis Lourenço flavia.lourenco@unesp.br
    Unesp
  • Silvio Cesar Nunes Militão silvio.militao@unesp.br
    Unesp

DOI:

10.36732/riep.v6i3.556

Palavras-chave:

plano nacional de educação, formação continuada de professores, valorização e formação docente

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar a materialização das metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014, metas essas que são atinentes à formação e valorização do profissional docente. Para realização desse trabalho utilizou-se de abordagem qualitativa por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental acerca da temática em questão, valendo-se principalmente da lei acima referida que trata do PNE (2014-2024). A observância da análise foi de que as metas investigadas não foram alcançadas. Concluiu-se que fatores como a pandemia da Covid-19 influenciaram de alguma maneira para esse resultado, contudo observou-se também que a Emenda Constitucional 95/20216 que estabeleceu um novo regime fiscal e fixou um teto para os gastos públicos provocou efeitos danosos reduzindo repasses financeiros para educação o que inviabilizou que muitas metas fossem alcançadas. O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para garantir a valorização e formação continuada adequada. É importante que para o próximo ciclo haja programas que atendam as demandas de formação dos docentes de maneira que garanta que metas tão importantes como as que tratam da formação e valorização dos professores sejam cumpridas.

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Referências

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Publicado

2024-12-06

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Como Citar

LOURENÇO, Flávia Oliveira e Assis; MILITÃO, Silvio Cesar Nunes. MATERIALIZAÇÃO DAS METAS DO PNE 2014-2024: avanços e desafios atinentes à formação e valorização docente no Brasil. Revista Nova Paideia - Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa, [S. l.], v. 6, n. 3, p. 481–492, 2024. DOI: 10.36732/riep.v6i3.556. Disponível em: http://ojs.novapaideia.org/index.php/RIEP/article/view/556. Acesso em: 11 dez. 2024.

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