MATERIALIZAÇÃO DAS METAS DO PNE 2014-2024

avanços e desafios atinentes à formação e valorização docente no Brasil

Abstract

Este artigo tem por objetivo analisar a materialização das metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014, metas essas que são atinentes à formação e valorização do profissional docente. Para realização desse trabalho utilizou-se de abordagem qualitativa por meio de revisão bibliográfica e pesquisa documental acerca da temática em questão, valendo-se principalmente da lei acima referida que trata do PNE (2014-2024). A observância da análise foi de que as metas investigadas não foram alcançadas. Concluiu-se que fatores como a pandemia da Covid-19 influenciaram de alguma maneira para esse resultado, contudo observou-se também que a Emenda Constitucional 95/20216 que estabeleceu um novo regime fiscal e fixou um teto para os gastos públicos provocou efeitos danosos reduzindo repasses financeiros para educação o que inviabilizou que muitas metas fossem alcançadas. O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer para garantir a valorização e formação continuada adequada. É importante que para o próximo ciclo haja programas que atendam as demandas de formação dos docentes de maneira que garanta que metas tão importantes como as que tratam da formação e valorização dos professores sejam cumpridas.