A EDUCAÇÃO FÍSICA FRENTE ÀS AMEAÇAS DA MEDIDA PROVISÓRIA 746/16: MOVIMENTAÇÕES E REPERCUSSÕES

Autores

DOI:

10.36732/riep.v1i1.20

Palavras-chave:

Educação Física, Ensino Médio, Medida Provisória 746/16

Resumo

O presente trabalho analisa as defesas apresentadas por instituições ligadas à Educação Física para sua permanência como disciplina obrigatória no Ensino Médio frente às determinações contidas na Medida Provisória 746/16 (reforma do ensino médio), bem como suas repercussões para o texto final da lei 13.425/17. O percurso metodológico se desenvolveu a partir da pesquisa bibliográfica/documental, onde foram analisadas três notas oficiais e duas propostas de emendas à Medida Provisória. A partir da análise foi possível perceber que os discursos contidos nas manifestações, mesmo partindo do pressuposto comum, apresentaram concepções distintas e por vezes até conflitantes evidenciando a heterogeneidade do entendimento da área que se prolonga desde os anos 80. Ao final mesmo com a manutenção do texto anterior do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 no texto final da Lei 13.415/17, o futuro da Educação Física no Ensino Médio permanece tão incerto quanto o da formação das juventudes presentes na Lei, uma vez que mantem-se e se aprofundam a precarização por diferentes vias.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Lauro Rafael Cruz, Universidade Federal do Paraná

Mestrando em Educação pela Universidade Federal do Paraná.

Monica Ribeiro Silva, Universidade Federal do Paraná

Possui pós-doutorado na Faculdade de Educação da UNICAMP (2017), doutorado em Educação: História, Política e Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), mestrado em Educação: Fundamentos da Educação pela Universidade Federal de São Carlos (1991) e graduação em Pedagogia com habilitação em Administração Escolar pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP Araraquara (1989). É professora na Universidade Federal do Paraná (1994 até o presente). Atua nos cursos de formação de professores e no Programa de Pós-Graduação em Educação - Mestrado e Doutorado. Tem interesse no campo de pesquisa em Políticas Educacionais com ênfase para o Ensino Médio e na avaliação de políticas públicas. Coordena o Grupo de Pesquisa Observatório do Ensino Médio. Coordena a rede EMpesquisa - rede nacional de pesquisa sobre Ensino Médio. É vice-líder do Grupo de Pesquisa EMPesquisa com sede na Unicamp. É revisora de periódicos dentre eles Educação & Sociedade, Ensaio (Fundação Cesgranrio) e Revista Brasileira de Educação. É membro do Conselho Consultivo do periódico Retratos da Escola e parecerista ad hoc das seguintes agências de fomento: Capes, CNPq e Fundação Araucária. É pesquisadora do CNPq - bolsista produtividade PQ 1D. Atualmente supervisiona 2 pesquisas de pós-doutorado, orienta 6 teses de doutorado e 2 dissertações de mestrado. É integrante do Movimento Nacional em Defesa do Ensino Médio. Foi chefe do Departamento de Planejamento e Administração Escolar (2005 a 2007). Foi vice-coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação da UFPR (2011-2012). Foi coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação (2013 a 2016). Foi vice-coordenadora do Fórum Sul de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Educação (outubro 2015 a março 2016). Foi coordenadora do DINTER - Doutorado Interinstitucional - entre a UFPR e Universidade Federal do Acre com financiamento pela Capes (2013-2016). Coordenou a produção de materiais de formação continuada de professores do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio junto ao Ministério da Educação (2103-2014). Coordenou a XI ANPEd Sul (Reunião Científica Regional da ANPEd) realizada em Curitiba de 24 a 27 de julho de 2016. 

Referências

BRASIL. Leis Orgânicas do Ensino Secundário. Decreto Lei n° 4.244/42, de 9 de abril de 1942.

BRASIL. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei n°4.024/61, de 20 de dezembro de 1961.

BRASIL. Decreto Lei n°705/69. Decreto Lei n°705/69 de 25 de julho de 1969.

BRASIL. Decreto Lei n°69.450/71. Decreto Lei n°.69.450/71 de 1 de novembro de 1971;

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. LDB n°9.394/96, de 20 de dezembro de 1996.

BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Medida provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, 2016.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.

BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/06/BNCC_EnsinoMedio_embaixa_site_110518.pdf> Acesso em 25 de setembro de 2018.

BRACHT, V. A constituição das teorias pedagógicas da educação física. Cadernos Cedes, v.19, p.69-88. Campinas, 1999.

BRASIL.Saber e fazer pedagógicos: Acerca da legitimidade da educação física como componente curricular. In: Francisco Eduardo Caparróz (org). Educação Física Escolar: Politica, Investigação e Interação. Vitória, ES: PROTEORIA, 2001.

DARIDO, S. C. Educação Física na Escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

FERRETTI, Celso João; SILVA, Monica Ribeiro da. Reforma do Ensino Médio no contexto da Medida Provisória 746/2016: Estado, currículo e disputas por hegemonia. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 385-404, abr.-jun., 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010173302017000200385&script=sci_abstract&tlng=t Acesso em 12 mar 19.

FREIRE, J. B. Educação de corpo inteiro. São Paulo: Scipione, 1992

JAKIMIU, V, C, L; SILVA, Monica R. O Ensino Médio: um campo de disputas. In: Monica Ribeiro da Silva. (org.). Ensino Médio: Suas Políticas, Suas Práticas estudos a partir do Programa Ensino Médio Inovador. Curitiba: UFPR, 2016, p.9-30.

KUNZ, E. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Unijuí, 1994.

LINO, Lucília Augusta. “As ameaças da reforma, Desqualificação e Exclusão”. Retratos da Escola, v.11, p.75-90. Brasília, 2017.

MANOEL E. J. Desenvolvimento Motor: Implicações para a Educação Física Escolar I. Rev. Paul EducFís 1994;8(1):82-97.

MEDINA, J.P.S. A Educação Física cuida do corpo...e ”mente”: bases para a renovação e transformação da Educação Física. Campinas: Papirus, 1983.

SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão; GUINDANI, Joel Felipe. “Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas”. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. Ano I – julho de 2009.

SILVA, Monica R. Competências: a pedagogia do “novo” ensino médio. São Paulo: PUC. 2003.

SOARES et al. “Metodologia do Ensino da Educação Física”. São Paulo: Cortez, 1992.

SOUZA JUNIOR, M. S. J. O Saber e o fazer pedagógicos da educação física na cultura escolar: o que é um componente curricular. In: Francisco Eduardo Caparróz (org). Educação Física Escolar: Politica, Investigação e Interação. Vitória, ES: PROTEORIA, 2001.

TANI, G. et al. Educação Física Escolar: Fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. Editora da Universidade de São Paulo, 1988.

Downloads

Publicado

2019-06-05

Métricas


Visualizações do artigo: 473     PDF downloads: 208

Como Citar

CRUZ, Lauro Rafael; SILVA, Monica Ribeiro. A EDUCAÇÃO FÍSICA FRENTE ÀS AMEAÇAS DA MEDIDA PROVISÓRIA 746/16: MOVIMENTAÇÕES E REPERCUSSÕES. Revista Nova Paideia - Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 30–50, 2019. DOI: 10.36732/riep.v1i1.20. Disponível em: http://ojs.novapaideia.org/index.php/RIEP/article/view/13. Acesso em: 26 abr. 2024.

Edição

v. 1 n. 1 (2019)

Seção

Artigos

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.