AJUSTANDO AS LENTES: DA CONFERÊNCIA DE DURBAN AO PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES À ERER
DOI:
10.36732/riep.vi.185Palavras-chave:
Movimentos sociais negros, Equidade racial, EducaçãoResumo
Este artigo visa demonstrar a importância da luta dos movimentos sociais negros brasileiros e sua participação na Conferência de Durban. Através do método qualitativo de pesquisa e análise documental e bibliográfica, procurou-se verificar a convergência entre os pontos apresentados na referida Conferência, a promulgação de leis que promovem a equidade racional na educação e a prática pedagógica. Pelos resultados encontrados, constatou-se que se trata de um processo político que exige prementes mudanças, e que as consequências do pós-Durban foram fatores primordiais para o avanço da luta antirracista, principalmente para a implementação da Lei 10.639/03 - que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - regulamentada pelo Parecer n.º: CNE/CP 003/2004, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”.Downloads
Não há dados estatísticos.
Métricas
Carregando Métricas ...
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 20 mar. 2022.
BRASIL. Medida Provisória n.º 111, de 21 de março de 2003. Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências. (2003a). Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2003/medidaprovisoria-111-21-marco-2003-496057-norma-pe.html>. Acesso em: 20 mar. 2022.
BRASIL. Lei n.o 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. (2003b). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em: 20 mar. 2022.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília/DF, SEPPIR, 2004. (2004a). Disponível em: <https://download.inep.gov.br/publicacoes/diversas/temas_interdisciplinares/diretrizes_curriculares_nacionais_para_a_educacao_das_relacoes_etnico_raciais_e_para_o_ensino_de_historia_e_cultura_afro_brasileira_e_africana.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2022.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Parecer Homologado. Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. (2004b). Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2022.
BRASIL. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP). Legado de Durban: conferência de combate ao racismo completa 20 anos este ano. Publicado em: 25/02/2021. (2021). Disponível em: <http://informe.ensp.fiocruz.br/secoes/noticia/45013/50900>. Acesso em: 20 mar. 2022.
GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro Educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
GOMES, Laurentino. Escravidão: do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares, volume 1. Rio de Janeiro: Globo livros, 2019.
HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. 2. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2017.
OLIVEIRA, Dennis de. Dilemas da luta contra o racismo no Brasil. In: Revista da Boitempo, 27, 2. semestre, 2016. Versão impressa.
PORTAL GELEDÉS. Brasil e Durban: 20 anos depois. (2021). São Paulo: Geledés – Centro de Documentação e Memória Institucional, 2021. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2021/08/brasil-e-durban-20-anos-depois.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2022.
RIBEIRO, Djamila. Pequeno Manual Antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
WEDDERBURN, Carlos Moore. O racismo através da história: da Antiguidade à Modernidade. Edição do Autor, Brasília, 2007. Disponível em <http://www.ammapsique.org.br/baixe/O-Racismo-atraves-da-historia-Moore.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2022.
BRASIL. Medida Provisória n.º 111, de 21 de março de 2003. Cria a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, e dá outras providências. (2003a). Disponível em: < https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2003/medidaprovisoria-111-21-marco-2003-496057-norma-pe.html>. Acesso em: 20 mar. 2022.
BRASIL. Lei n.o 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. (2003b). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm>. Acesso em: 20 mar. 2022.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília/DF, SEPPIR, 2004. (2004a). Disponível em: <https://download.inep.gov.br/publicacoes/diversas/temas_interdisciplinares/diretrizes_curriculares_nacionais_para_a_educacao_das_relacoes_etnico_raciais_e_para_o_ensino_de_historia_e_cultura_afro_brasileira_e_africana.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2022.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Parecer Homologado. Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004. Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004. (2004b). Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2022.
BRASIL. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP). Legado de Durban: conferência de combate ao racismo completa 20 anos este ano. Publicado em: 25/02/2021. (2021). Disponível em: <http://informe.ensp.fiocruz.br/secoes/noticia/45013/50900>. Acesso em: 20 mar. 2022.
GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro Educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.
GOMES, Laurentino. Escravidão: do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares, volume 1. Rio de Janeiro: Globo livros, 2019.
HOOKS, Bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. 2. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2017.
OLIVEIRA, Dennis de. Dilemas da luta contra o racismo no Brasil. In: Revista da Boitempo, 27, 2. semestre, 2016. Versão impressa.
PORTAL GELEDÉS. Brasil e Durban: 20 anos depois. (2021). São Paulo: Geledés – Centro de Documentação e Memória Institucional, 2021. Disponível em: <https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2021/08/brasil-e-durban-20-anos-depois.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2022.
RIBEIRO, Djamila. Pequeno Manual Antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
WEDDERBURN, Carlos Moore. O racismo através da história: da Antiguidade à Modernidade. Edição do Autor, Brasília, 2007. Disponível em <http://www.ammapsique.org.br/baixe/O-Racismo-atraves-da-historia-Moore.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2022.
Downloads
Publicado
2022-04-28
Métricas
Visualizações do artigo: 405 PDF downloads: 194
Como Citar
CARDOSO, Eduardo; NASCIMENTO SANTOS, Alexsandro do. AJUSTANDO AS LENTES: DA CONFERÊNCIA DE DURBAN AO PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES À ERER. Revista Nova Paideia - Revista Interdisciplinar em Educação e Pesquisa, [S. l.], v. 4, n. 3, p. 560–571, 2022. DOI: 10.36732/riep.vi.185. Disponível em: http://ojs.novapaideia.org/index.php/RIEP/article/view/185. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
Seção
Políticas públicas educacionais
